Dayel Bittencourt

OAB/RS 108.542 — Especialista em Direito de Família

OAB/RS 108.542

Sobre o Advogado

Expertise que faz
a diferença

Com mais de 10 anos de atuação exclusiva em Direito de Família, o Dayel Bittencourt é pós-graduado com especialização em Direito de Família e Sucessões pela FMP/RS. Ele une rigor técnico e sensibilidade humana para conduzir cada processo com o cuidado que sua família merece.

Entendemos que lidar com o término de uma união e a divisão de patrimônio é um momento delicado e complexo. Por isso, nosso escritório atua com máxima discrição e transparência, mantendo você informado em cada etapa e sempre buscando a solução mais célere e menos desgastante.

Pós-graduado com especialização em Direito de Família e Sucessões – Fundação Escola Superior do Ministério Público FMP/RS

Graduado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Membro da CJA/RS – OAB/RS Seccional

Moderador do Grupo de Estudos de Direito de Família e Empresa da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RS

Mais de 150 casos conduzidos com êxito

Áreas de Atuação

Serviços especializados

Divórcio Consensual

A forma mais ágil de encerrar a união quando há acordo mútuo. Realizado rapidamente em cartório (extrajudicial), reduzindo custos e o desgaste emocional de ambas as partes.

Agilidade em Cartório

Divórcio Litigioso

Quando não há acordo sobre os termos da separação, conduzimos a ação judicial com total firmeza, protegendo seus direitos em relação a patrimônio, guarda e outras pendências.

Processo Judicial

Partilha de Bens

Dividimos o patrimônio construído durante o casamento com precisão jurídica e equilíbrio. Imóveis, investimentos, veículos ou empresas — analisados e protegidos com rigor.

Divisão Patrimonial

Guarda e Convivência

Guardamos o bem-estar dos seus filhos em primeiro lugar. Guarda compartilhada, unilateral ou regulamentação de visitas estruturadas com foco no melhor interesse do menor.

Bem-estar dos Filhos

Pensão Alimentícia

Garantimos o pagamento justo para suprir as necessidades da criança ou do ex-cônjuge, atuando na fixação, revisão, exoneração ou execução de alimentos com clareza.

Segurança Alimentar

União Estável

Reconhecimento, formalização ou dissolução de união estável (tanto por via extrajudicial em cartório quanto judicial), resguardando direitos de meação e herança.

Contratos e Cartório

Como Funciona

Simples, transparente
e sem complicações

Contato Inicial

Conversamos sobre sua situação de forma segura, sem compromisso e sem julgamentos.

Estratégia Personalizada

Avaliamos a documentação e traçamos a melhor estratégia jurídica para proteger seus interesses e dos seus filhos.

Planejamento Claro

Apresentamos um plano claro com prazos, etapas e honorários totalmente transparentes — sem surpresas.

Condução & Resolução

Conduzimos cada etapa do processo com agilidade até a conclusão favorável, mantendo você informado em todo o caminho.

Por que nos escolher

Diferenciais que
nos destacam

Agilidade comprovada

Divórcios consensuais extrajudiciais em cartório concluídos com rapidez, evitando burocracias e atrasos desnecessários.

Honorários transparentes

Orçamento claro desde o primeiro contato. Sem taxas ocultas, sem surpresas. Parcelamento disponível.

Atendimento humanizado

Sabemos que é um momento delicado. Tratamos cada família com empatia, respeito e atenção individual.

Atendimento online disponível

Você não precisa sair de casa. Conduzimos todo o processo remotamente, com segurança e comodidade.

Em momentos de transição familiar, proteger seus direitos e o bem-estar dos seus filhos é a nossa maior prioridade.

— Dayel Bittencourt

Depoimentos

O que nossos clientes
dizem sobre nós

★★★★★

Passei pelo divórcio mais difícil da minha vida e o Dr. Dayel esteve ao meu lado em cada momento. Além de resolver tudo rapidamente, me deu a tranquilidade que eu precisava. Profissional excepcional.

Camila Schmidt Venâncio Aires, RS

★★★★★

A partilha de bens parecia impossível de resolver. O doutor encontrou uma saída que nem imaginávamos. Transparência total e resultado acima do esperado. Recomendo sem hesitar.

Felipe Dupont Santa Cruz do Sul, RS

★★★★★

Consegui a guarda compartilhada dos meus filhos de forma justa e rápida. O Dr. Dayel entendeu minha situação e lutou pelos meus direitos com competência e humanidade. Muito grata.

Patrícia Souza Lajeado, RS

Dúvidas Frequentes

Respostas para suas
principais perguntas

Como dar o primeiro passo para o divórcio e quais documentos preciso?

O primeiro passo é agendar uma consulta confidencial com nossos especialistas em direito de família. Durante essa consulta, faremos análise completa de sua situação matrimonial (tempo de casamento, regime de bens), analisaremos a existência de filhos menores, avaliaremos o patrimônio do casal, explicaremos todas as opções disponíveis (divórcio extrajudicial em cartório, consensual ou litigioso) e definiremos a melhor estratégia para seu caso específico. Após a consulta, você deverá reunir a documentação básica: certidão de casamento atualizada (menos de 90 dias), RG e CPF, certidão de nascimento dos filhos, documentação dos bens (escrituras, financiamentos), comprovante de renda e despesas. A representação por advogado é obrigatória por lei em todas as modalidades de divórcio.

Qual a diferença fundamental entre divórcio consensual e litigioso?

A diferença reside na existência ou não de acordo entre o casal. No divórcio consensual, as partes concordam sobre todos os termos (partilha de bens, guarda, pensão e visitas), tornando o processo rápido (2 a 6 meses), econômico e menos desgastante para os filhos. No litigioso, há divergência em um ou mais pontos, exigindo que o juiz decida após análise de provas. Este último costuma ser mais longo (1 a 3 anos), oneroso e emocionalmente desgastante. Sempre recomendamos priorizar a via consensual.

Como funciona a guarda compartilhada e a fixação de pensão alimentícia nela?

A guarda compartilhada não extingue a obrigação da pensão alimentícia e não é automática. A decisão baseia-se na análise individual das necessidades da criança e das possibilidades de cada genitor. Se ambos têm rendas similares e dividem os custos de forma igualitária, puede não haver fixação de pensão. Porém, se houver disparidade financeira significativa, o genitor com maior capacidade contribuirá de forma proporcional para equilibrar o padrão de vida da criança nos dois lares. Fatores como o tempo de convivência e as despesas diretas também são avaliados.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é calculada com base no binômio necessidade-possibilidade. Avaliam-se as despesas da criança (educação, saúde, lazer, moradia, alimentação) frente à capacidade financeira do pagador (rendimentos líquidos, patrimônio). Não existe um percentual fixo previsto em lei (como os mitológicos 30%); a quantia é personalizada para cada caso. O valor pode ser revisado judicialmente caso ocorram mudanças na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe.

Seu patrimônio,
protegido.
Seu futuro, garantido.